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STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza Petrobras a obter créditos de ICMS em produtos intermediários de produção
Publicado em 23/02/2025
STJ: Prescrição intercorrente não gera honorários sucumbenciais para devedor
Publicado em 23/02/2025
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por transporte irregular de respiradores durante pandemia
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STJ debate modernização do Direito Internacional Privado em audiência pública
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STJ: Decisões em cumprimento individual de sentença coletiva não podem ter efeito erga omnes
Publicado em 23/02/2025
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Publicado em 23/02/2025
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Publicado em 23/02/2025
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STJ: Quarta Turma retoma julgamentos nesta quarta-feira com transmissão ao vivo
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STJ: Nova lei sobre feriados locais tem aplicação imediata em recursos anteriores à sua vigência
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