No Brasil, a cada cinco minutos uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual. Nos primeiros quatro meses de 2026, o Disque 100 registrou mais de 32,7 mil violações sexuais contra menores, representando aumento de quase 50% em relação ao mesmo período de 2025, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
18 de Maio: Data Nacional de Mobilização
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido pela Lei 9.970/2000, homenageia a memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, assassinada aos oito anos em Vitória (ES) em 1973. O caso tornou-se símbolo da luta pelos direitos infantojuvenis no país.
A legislação brasileira distingue abuso sexual - qualquer ato libidinoso sem consentimento - da exploração sexual, que envolve lucro ou vantagem econômica. Ambas as práticas causam consequências profundas e duradouras, incluindo transtornos psicológicos, depressão e dificuldades de socialização.
Justiça do Trabalho na Linha de Frente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) integra o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, reconhecendo a exploração sexual comercial como uma das piores formas de trabalho infantil, conforme a Lista TIP regulamentada pelo Decreto 6.481/2008.
"A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das mais graves violências à dignidade humana", afirma o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do programa. "É inadmissível que isso ainda ocorra, pois se trata de uma das maiores violações à vida humana em desenvolvimento."
Violência Doméstica: O Perigo Dentro de Casa
Dados do MDHC revelam que 77% das violações ocorrem na residência da vítima, do suspeito ou de familiares. Warlei Torezani, coordenador da ONG Meninadança, explica que o agressor frequentemente estabelece relação de confiança antes dos abusos, processo conhecido como "grooming".
"O violentador não tem cara. Muitas vezes, é alguém acima de qualquer suspeita", alerta Torezani. A organização atua na BR-116, uma das principais rotas de exploração sexual infantil, utilizando arte e educação para empoderar meninas vulneráveis.
Sinais de Alerta e Proteção
Especialistas destacam sinais físicos como infecções urinárias frequentes, dores e sangramentos nas regiões íntimas. No comportamento, observam-se isolamento social, mudanças bruscas de humor, queda no rendimento escolar e uso de linguagem sexual inadequada para a idade.
O enfrentamento efetivo requer ações contínuas além das campanhas de maio, incluindo políticas públicas permanentes e discussões constantes em escolas e comunidades. Como símbolo da mobilização, o edifício-sede do TST será iluminado de laranja nesta segunda-feira (18).