A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, traz uma análise aprofundada sobre um dos temas mais controversos do direito trabalhista atual: a pejotização e seus impactos na proteção social dos trabalhadores.
Quando a pessoa jurídica mascara relação de emprego
O artigo "Pejotização: o microempresário que não emprega, mas é empregado" esclarece que existem modelos legítimos de prestação de serviços por pessoas jurídicas. No entanto, a problemática surge quando o CNPJ é utilizado para formalizar uma relação que, na essência, apresenta características típicas de emprego, como subordinação e dependência econômica.
STF definirá regras para julgamento dos casos
A publicação contextualiza o julgamento do Tema 1.389 da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecerá diretrizes fundamentais sobre a competência para julgar esses casos, a distribuição do ônus da prova e os limites jurídicos da contratação por pessoa jurídica.
Outros destaques da newsletter
A edição também apresenta mais de 3,5 mil atendimentos na primeira ação da nova política de Justiça Itinerante no Tocantins, celebra os 20 anos da sede do TST projetada por Oscar Niemeyer, e anuncia a estreia do podcast "Do Oiapoque ao Chuí, a gente tá aqui" e a reformulação do programa Revista TST na TV Justiça.
Newsletter cresce e amplia alcance
A TST Juris é publicada mensalmente na página do TST no LinkedIn, reunindo conteúdo especializado sobre Direito do Trabalho para profissionais da área jurídica, servidores e interessados na atuação da Justiça do Trabalho. A newsletter já conta com mais de 26 mil assinantes e integra a estratégia digital do TST, que mantém presença no Instagram, Facebook, X e YouTube.