O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgar o dissídio coletivo envolvendo a greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Paralisação em hospitais universitários federais
A greve teve início na segunda-feira, 30 de março, envolvendo funcionários da empresa pública responsável pela gestão de hospitais universitários federais em todo o país. O movimento paredista afeta diretamente os serviços de saúde pública oferecidos por essas instituições.
Determinação de efetivo mínimo obrigatório
O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, determinou que a categoria mantenha 80% do efetivo mínimo tanto nas áreas médico-assistenciais quanto administrativas. O descumprimento da medida resultará em multa diária de R$ 50 mil para os responsáveis pela paralisação.
"A paralisação atinge serviços vinculados à área da saúde pública, cuja natureza revela-se inequivocamente essencial, com potencial impacto direto sobre a população usuária do sistema", justificou o ministro na decisão judicial.
Tentativa de conciliação fracassou
Antes de convocar o julgamento do dissídio coletivo, o TST mediou negociações entre a EBSERH e as confederações e federações representativas dos profissionais da empresa. Contudo, as partes não chegaram a um acordo, mantendo-se o impasse que levou à deflagração da greve.
A sessão de julgamento terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, permitindo acompanhamento público da decisão que pode definir os rumos do movimento grevista na área da saúde pública federal.