O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à primeira etapa de um acordo de cooperação técnica com o governo do Distrito Federal, o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região e o TRT-10 para executar um projeto de recomposição ambiental no DF. A iniciativa prevê o plantio de 70 mil mudas de árvores nativas para recuperar áreas degradadas do Cerrado.
Alinhamento com o Programa Justiça Carbono Zero
O acordo segue a Resolução 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero com meta de descarbonização do Poder Judiciário até 2030. Os recursos para execução do projeto são provenientes de ações civis públicas julgadas pela Justiça do Trabalho, com fiscalização do MPT.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, enfatizou o compromisso da Justiça do Trabalho com a agenda socioambiental: "Ao plantar árvores, plantamos também esperança, pertencimento e futuro". O Programa Carbono Neutro, lançado em 2022, já implementou avanços como adoção de energia solar e eliminação de materiais descartáveis, sendo reconhecido com o primeiro lugar no Prêmio Conexão Inova em junho.
Esforços integrados para sustentabilidade
A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou os esforços do governo local na pauta ambiental, incluindo a meta de plantar um milhão de mudas em quatro anos de gestão. Também mencionou iniciativas como a substituição da frota de ônibus por veículos menos poluentes e o uso crescente de energia solar nas repartições públicas.
A procuradora-chefe do MPT da 10ª Região, Paula de Ávila e Silva Nunes, ressaltou que "cuidar do meio ambiente é também garantir um meio ambiente de trabalho digno", enquanto o secretário de Meio Ambiente do DF, Gutenberg Gomes, destacou que "sem Cerrado, não há Amazônia" e comemorou a redução de 95% no desmatamento no DF no último ano.
Projeto de longo prazo
A parceria tem duração prevista de quatro anos, contemplando plantio, manutenção e monitoramento das mudas. A próxima fase abrangerá ações para compensação das emissões de carbono do TRT-10, utilizando a mesma metodologia de recomposição vegetal.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, especialmente os ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), 15 (Vida terrestre), 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e 17 (Parcerias e meios de implementação).