O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander Brasil formalizarão na próxima quinta-feira (22) um Termo de Cooperação Judiciária para estimular soluções consensuais nos processos trabalhistas envolvendo a instituição financeira. A iniciativa busca diminuir a litigiosidade, melhorar a tramitação processual e promover conciliações que garantam segurança jurídica e respeito aos direitos dos trabalhadores.
Mutirões e pautas específicas de conciliação
Com a assinatura do termo, serão implementados mutirões e pautas dedicadas a audiências conciliatórias, contando com o apoio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho. A parceria prevê ainda o compartilhamento de dados e desenvolvimento conjunto de planos de trabalho com indicadores de desempenho claros.
O TST se compromete a fornecer suporte técnico ao Santander na análise do acervo processual, identificando casos com potencial para conciliação. Serão monitorados indicadores como número de audiências realizadas, desistências de recursos e valores conciliados.
Modernização da gestão processual
O ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST e coordenador nacional da conciliação trabalhista, destacou a importância da iniciativa: "Mais do que resolver processos, buscamos promover justiça social com agilidade, segurança jurídica e redução de conflitos".
Por meio desses projetos de cooperação, a Justiça do Trabalho propõe alternativas para administrar grandes volumes de ações de forma estratégica e eficiente. As empresas participantes podem otimizar seus fluxos jurídicos enquanto contribuem para a pacificação social. Mais informações sobre conciliação trabalhista estão disponíveis nos Cejuscs dos TRTs e do TST. Saiba mais sobre os acordos de cooperação técnica.