O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) para ampliar o acesso à leitura e cultura em unidades socioeducativas e presídios brasileiros.
Parceria já beneficiou mais de 3.400 pessoas
Mesmo antes da formalização do acordo, a cooperação já produziu resultados expressivos. Em dezembro de 2025, foram doados 2.752 livros de 74 títulos diferentes para unidades socioeducativas no Ceará. Em fevereiro de 2026, outros 700 exemplares chegaram a três unidades prisionais no Tocantins.
A iniciativa está alinhada às políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Agenda Justiça Juvenil e o Plano Nacional Pena Justa, focando especialmente em adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade.
Força Aérea viabiliza distribuição nacional
A logística de distribuição conta com apoio estratégico da Força Aérea Brasileira (FAB), que transporta os livros do Rio de Janeiro para diferentes regiões do país. Segundo o coronel aviador Luís Fonseca de Moura, a FAB pode alcançar locais com condições geográficas adversas onde não há voos civis.
"A iniciativa reforça o papel do Judiciário trabalhista não apenas na resolução de conflitos, mas também na indução de políticas públicas que contribuam para a redução de desigualdades", destacou o ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST.
Expansão prevista para Amazônia
Os próximos destinos incluem a Ilha de Marajó (PA) e Oiapoque (AP), dentro da Política Nacional de Itinerância e Inclusão Digital do CSJT/TST. Está previsto ainda o envio de 300 livros ao Presídio de Nova Era (MG), voltado ao público LGBTQIA+.
Em reconhecimento à parceria, a Fundação Biblioteca Nacional receberá em agosto a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida a instituições que se destacam em serviços relevantes ao país.