A Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu "Desastres naturais e direitos trabalhistas" como Tema do Mês de abril de 2026. A iniciativa busca reunir conhecimento especializado sobre uma questão cada vez mais relevante no cenário jurídico trabalhista brasileiro.
Curadoria especializada da Comissão de Documentação
A Comissão de Documentação e Memória do TST realizou uma seleção criteriosa de materiais que incluem artigos científicos, capítulos de livros, documentos de acesso aberto e jurisprudência consolidada sobre o tema.
Abordagem multidisciplinar dos impactos ambientais
O conteúdo selecionado explora questões fundamentais como mineração e grandes acidentes de trabalho, além de analisar a saúde do trabalhador no contexto da emergência climática global. A curadoria também examina as conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e o chamado capitalismo de desastre.
Competência jurisdicional em conflitos estruturais
Entre os tópicos abordados, destaca-se a análise da competência nos conflitos estruturais decorrentes de desastres ambientais, tema de crescente importância para a Justiça do Trabalho brasileira diante dos desafios climáticos contemporâneos.