O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) indenize uma enfermeira que trabalhou em condições precárias em uma aldeia indígena Xavante, em Mato Grosso. A profissional receberá R$ 60 mil por danos morais e R$ 450 por danos materiais.
Condições degradantes de trabalho
Segundo o processo, a enfermeira foi submetida a condições extremamente precárias, incluindo moradia em casa de pau e palha, ausência de energia elétrica e água potável, além de dormir no chão e tomar banho em rios. A situação resultou em diversos transtornos psiquiátricos, como depressão, ansiedade e estresse.
Decisão histórica para a saúde indígena
Na decisão, o ministro Godinho enfatizou que o respeito à cultura indígena não justifica submeter trabalhadores a condições inadequadas de saúde e higiene. A SPDM argumentou que as condições eram específicas do ambiente indígena, mas o TST entendeu que houve violação das normas de segurança e saúde no trabalho.
Além das indenizações, a empresa deverá custear medicamentos e tratamentos futuros relacionados à doença ocupacional desenvolvida pela profissional. A SPDM apresentou recurso contra a decisão, que aguarda julgamento pela Terceira Turma do TST.
Processo: AIRR-1439-45.2016.5.23.0026