TST alerta para riscos do trabalho infantil durante o Carnaval
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou um alerta sobre os riscos do trabalho infantil durante o período carnavalesco, quando aumenta significativamente a exposição de crianças e adolescentes em espaços públicos e atividades comerciais irregulares.
Dados alarmantes sobre trabalho infantil no Brasil
Segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Durante o Carnaval, esse número tende a crescer devido ao aumento do comércio de rua e da circulação de pessoas em locais públicos.
Riscos aumentam durante festividades
O ministro Alberto Bastos Balazeiro, coordenador-geral do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, explica que "a criança fica exposta a risco de violência física e psicológica, risco à exploração sexual, mendicância e comércio de bebidas alcoólicas".
O magistrado alerta ainda que "até mesmo o trabalho realizado juntamente com os pais representa um perigo", orientando que responsáveis não devem levar menores para locais onde ficam extremamente expostos à violência.
Campanha de conscientização
Para amplificar a conscientização sobre o tema, a Justiça do Trabalho disponibilizou material de áudio para emissoras de rádio de todo o país, alertando sobre os riscos do trabalho infantil durante o Carnaval.
Como denunciar
A legislação brasileira permite que adolescentes trabalhem apenas a partir dos 14 anos, exclusivamente na condição de aprendiz profissional. Casos de trabalho infantil podem ser denunciados ao Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, secretarias de Assistência Social, Ministério Público do Trabalho ou através do Disque 100.