O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou a suspensão do expediente forense no período de 16 a 21 de abril de 2024. A medida afeta todas as unidades judiciais e administrativas do tribunal em todo o estado.
Durante este período, os prazos processuais ficarão suspensos, retomando sua contagem normal no primeiro dia útil subsequente. O sistema de plantão judiciário funcionará normalmente para casos urgentes, conforme previsto na Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
Atendimento durante a suspensão
O peticionamento eletrônico continuará disponível normalmente através do portal e-SAJ, permitindo que advogados e partes protocolem documentos mesmo durante o período de suspensão. Contudo, os prazos processuais só voltarão a correr após o término do recesso.
Para casos que demandem atendimento urgente, o Tribunal disponibilizará informações sobre as unidades plantonistas em seu site oficial.
A suspensão do expediente está alinhada com o calendário forense anual estabelecido pelo Tribunal de Justiça e visa otimizar recursos durante um período tradicionalmente de menor movimento processual.