A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para investigar irregularidades em empréstimos consignados liberados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate, solicitado pelo deputado Castro Neto (PSD-PI), visa esclarecer denúncias sobre a liberação de empréstimos sem autorização de aposentados e pensionistas.
Fraudes milionárias afetam aposentados
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um cenário alarmante: mais de 35 mil reclamações sobre fraudes em empréstimos consignados foram registradas apenas em 2023. O volume total de consignados liberados no ano passado ultrapassou a marca de R$ 89 bilhões, levantando sérias preocupações sobre a fiscalização desse tipo de operação.
Entre os casos denunciados, destaca-se o de uma aposentada que teve dezenas de empréstimos contratados sem sua autorização, resultando em prejuízos estimados em R$ 160 mil. Segundo o deputado Castro Neto, essas práticas fraudulentas impactam diretamente a renda e o bem-estar dos idosos, agravando sua vulnerabilidade social e financeira.
Busca por soluções e mecanismos de proteção
O objetivo da audiência pública é não apenas esclarecer os fatos, mas também propor soluções concretas e fortalecer mecanismos de proteção contra fraudes que afetam os direitos fundamentais dessa parcela da população. A lista completa de convidados para a audiência pode ser consultada no site da Câmara.
A comissão busca estabelecer medidas mais rigorosas para coibir a prática de empréstimos fraudulentos, que têm se tornado cada vez mais sofisticados e difíceis de detectar, especialmente para a população idosa, que frequentemente possui menor familiaridade com processos digitais de verificação.