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Saúde escolar
Câmara: Projeto cria política de saúde mental na educação básica
23/10/2026
Câmara: Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar nas escolas
15/09/2026
Câmara analisa obrigatoriedade de técnico de enfermagem em escolas integrais
29/05/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
03/07/2025
Escolas deverão prestar atendimento especializado a alunos com doenças crônicas, aprova Comissão
08/05/2025