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Prova testemunhal
TST anula decisão que rejeitou testemunhas em caso de justa causa por agressões
13/01/2026
Relator do STJ suspende julgamento sobre morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
25/06/2025
STF decidirá validade de testemunho indireto como prova em julgamentos do Tribunal do Júri
23/05/2025
