A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes.
Entenda a doença e os benefícios da medida
A trombofilia é uma condição que aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos nas veias ou artérias. Em gestantes, pode provocar abortos precoces ou morte fetal. O projeto determina que os testes para a doença seguirão protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), relator da proposta, destacou que "existem tecnologias confiáveis destinadas ao diagnóstico e ao tratamento das trombofilias" e que o SUS deve oferecê-las prioritariamente aos grupos mais vulneráveis, como os idosos.
Tramitação e próximos passos
O PL 88/24, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), seguirá em caráter conclusivo para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Interessados podem acompanhar o processo legislativo através do portal da Câmara dos Deputados.