O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho de 2024, quinta e sexta-feira, conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024. A suspensão das atividades ocorre em razão do ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi.
Plantão judicial para medidas urgentes
Durante o período sem expediente, advogados que necessitarem protocolar medidas urgentes deverão utilizar o plantão judicial, que funciona exclusivamente por meio eletrônico através da Central do Processo Eletrônico, no horário das 9h às 13h.
É importante ressaltar que a atuação do tribunal durante o plantão está limitada às hipóteses específicas previstas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Mesmo durante o plantão, os processos recebidos seguirão o regime ordinário de distribuição, seja por sorteio automático através do sistema informatizado ou por prevenção.
Retorno às atividades normais
O tribunal retomará suas atividades regulares na segunda-feira, dia 24 de junho, com atendimento normal ao público e aos advogados. A suspensão temporária das atividades não afetará o andamento dos processos já em curso que não demandem medidas urgentes.