O Superior Tribunal de Justiça (STJ) organizará um importante evento voltado para a discussão sobre a admissibilidade de recursos especiais, reunindo vice-presidentes de tribunais de todo o país. O encontro visa estabelecer critérios mais uniformes para a análise de recursos que chegam à corte superior.
Aprimoramento da análise recursal
O evento, que ocorrerá nas próximas semanas, busca promover o diálogo entre as instâncias do Judiciário para otimizar o fluxo processual e garantir maior segurança jurídica. Os vice-presidentes dos tribunais são responsáveis pelo juízo de admissibilidade dos recursos especiais antes que estes sejam encaminhados ao STJ.
Durante o encontro, serão debatidos temas como a aplicação de precedentes qualificados, a identificação de controvérsias repetitivas e os requisitos formais para admissão dos recursos especiais, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Uniformização de procedimentos
A iniciativa do STJ demonstra a preocupação da corte em uniformizar entendimentos e procedimentos entre os tribunais de segunda instância, visando reduzir o volume de recursos que chegam ao tribunal superior sem preencher os requisitos necessários para sua admissão.
A expectativa é que o evento contribua para o aperfeiçoamento do sistema recursal brasileiro, promovendo maior celeridade processual e eficiência na prestação jurisdicional.