O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a transformação de cargos técnicos em 63 novas vagas de analista judiciário. A medida, que já está em análise no Plenário da Casa, promete gerar economia anual de R$ 74.413,14 aos cofres públicos.
De acordo com a justificativa apresentada pelo tribunal, a reestruturação representa uma alteração de apenas 3,77% do total da força de trabalho do STJ, mas visa atender à crescente demanda por profissionais com formação superior e conhecimentos jurídicos especializados.
"A modificação busca otimizar os recursos humanos do tribunal, direcionando a força de trabalho para atividades que exigem maior qualificação técnica", explica o documento enviado pelo STJ ao Congresso Nacional.
O projeto já recebeu aprovação para tramitar em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados, o que dispensa algumas exigências regimentais e acelera sua apreciação. Após análise e eventual aprovação pelos deputados, a proposta seguirá para o Senado Federal.
A expectativa é que a medida contribua para o aprimoramento dos serviços prestados pelo tribunal, sem gerar impacto orçamentário negativo - pelo contrário, representando uma pequena economia anual para os cofres públicos.