Ministros do STJ debatem reforma do Código Civil no Senado
O Senado Federal realizou nesta quinta-feira (9) audiência pública para analisar o projeto de reforma do Código Civil brasileiro. O evento contou com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro Marco Aurélio Bellizze.
Comissão de juristas apresenta anteprojeto
Os dois magistrados atuaram como presidente e vice-presidente da comissão de 38 juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de atualização do código. O trabalho resultou na apresentação do Projeto de Lei 4/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco.
Análise da proposta no Senado
Pacheco, que agora preside a comissão temporária instalada pelo Senado, conduzirá a análise da proposta de modernização do Código Civil. A iniciativa busca adequar a legislação civil às transformações sociais e tecnológicas das últimas décadas.
Próximos passos da reforma
A audiência pública representa etapa importante no processo de tramitação da proposta, permitindo amplo debate sobre as mudanças sugeridas. A reforma visa modernizar dispositivos do atual Código Civil, que está em vigor desde 2002.