Ministros do STJ participam de lançamento de obra sobre jurisprudência contemporânea
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (9) o lançamento do livro Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que aborda os desafios da corte como tribunal de precedentes e seu papel fundamental no sistema jurídico brasileiro.
Colaboração de ministros e especialistas
A obra conta com prefácio do ministro Paulo Sérgio Domingues e apresentação da ministra Daniela Teixeira. Entre os colaboradores estão os ministros João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos, além de outros profissionais dos tribunais superiores. A coordenação-geral ficou a cargo da jurista Larissa Friedrich Barbosa.
Presidente destaca qualidade jurisprudencial
Durante o evento no Espaço Cultural STJ, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ressaltou que, mesmo diante do elevado número de processos recebidos anualmente, o Tribunal da Cidadania mantém o reconhecimento pela qualidade de sua produção jurisprudencial.
Relevância para o futuro do STJ
O ministro Paulo Sérgio Domingues enfatizou a excelência dos autores e destacou que os textos demonstram a direção do STJ como tribunal de precedentes. Ele também sublinhou a importância da coletânea no contexto da próxima regulamentação pelo Congresso Nacional do filtro de relevância para recursos especiais.
O lançamento marca um momento significativo para a reflexão sobre o papel do STJ no cenário jurídico nacional e sua evolução como corte de precedentes no direito brasileiro.