O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu na terça-feira (7) o lançamento da obra "Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil", no Espaço Cultural da corte.
Obra aborda modernizações na navegação brasileira
Organizado pelo ministro Moura Ribeiro, o livro examina as transformações na praticagem decorrentes da Lei 9.537/1997, conhecida como Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. A publicação conta com contribuições de quatro ministros do STJ - Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela - além de 23 especialistas em direito marítimo.
Importância estratégica da praticagem nacional
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a escolha do tribunal para o lançamento é simbólica, considerando o papel da corte na interpretação da legislação aquaviária. Para ele, a obra preencherá lacuna na literatura jurídica sobre tema ainda pouco explorado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autor do prefácio, enfatizou que o livro valoriza categoria profissional essencial para a navegação costeira brasileira. Segundo dados apresentados, 590 práticos realizam anualmente 80 mil manobras, mantendo baixos índices de acidentes e posicionando o Brasil como referência mundial no setor.
Relevância prática da atividade
O ministro Moura Ribeiro, natural de Santos, relembrou casos recentes onde a atuação dos práticos evitou tragédias, como episódio ocorrido em dezembro de 2024 na travessia santista. Bruno Fonseca, presidente da Praticagem do Brasil, reforçou a importância da dedicação desses profissionais para a segurança da navegação nacional.