O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura nesta terça-feira (22) seu novo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, estrutura que visa fortalecer os mecanismos de resolução consensual de disputas no âmbito da corte superior.
Alternativas à judicialização tradicional
A iniciativa se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a conciliação e a mediação como formas eficientes de pacificação social, reduzindo o volume de processos que seguem para julgamento convencional.
O centro deverá atuar em casos selecionados onde exista potencial para acordos, especialmente em matérias recorrentes ou que envolvam questões de interesse público, oferecendo ambiente adequado para negociações entre as partes.
Impacto na prestação jurisdicional
Com a implementação desta estrutura, o STJ busca não apenas desafogar seu acervo processual, mas também promover soluções mais céleres e satisfatórias para os litigantes, em consonância com o princípio da duração razoável do processo.
A cerimônia de inauguração contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário e representantes de instituições parceiras, marcando um passo importante na modernização dos serviços judiciais oferecidos pela corte.