O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) assinaram nesta semana um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer as relações institucionais entre os órgãos e promover o intercâmbio de informações e experiências.
Objetivos da cooperação
O acordo visa facilitar a troca de conhecimentos técnicos e jurídicos entre as instituições, especialmente em questões que envolvam direito internacional e casos com elementos transnacionais que chegam ao STJ. A parceria também busca aprimorar a comunicação institucional em assuntos de interesse comum.
Entre as ações previstas estão a realização de eventos conjuntos, cursos de capacitação e a criação de canais de comunicação direta para agilizar o trâmite de informações relevantes entre os órgãos.
Benefícios esperados
A cooperação deverá contribuir para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em casos que envolvam questões internacionais, além de fortalecer a posição institucional do Brasil no cenário jurídico global. O acordo também facilitará o acesso a informações sobre tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O documento foi assinado após meses de negociações entre as equipes técnicas das duas instituições e terá validade inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado conforme interesse mútuo.