O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) alcançaram um marco significativo na eficiência judiciária brasileira. Em apenas quatro anos de cooperação, a parceria entre as duas instituições resultou no encerramento de aproximadamente 3,8 milhões de processos, conforme dados oficiais.
Gestão de precedentes e desafogamento do Judiciário
A iniciativa, que teve início há quatro anos, foi estruturada para aprimorar a gestão de precedentes judiciais e reduzir o congestionamento processual que afeta o sistema judiciário brasileiro. O acordo estabeleceu mecanismos para identificar processos que poderiam ser encerrados com base em entendimentos já pacificados pelo STJ.
Com a implementação dessa cooperação técnica, a AGU passou a reconhecer mais rapidamente casos onde a jurisprudência do STJ já estava consolidada, evitando recursos desnecessários e permitindo o encerramento célere de milhões de ações.
Impacto na prestação jurisdicional
O expressivo número de quase 3,8 milhões de processos encerrados representa não apenas uma redução quantitativa no acervo judicial, mas também uma melhoria qualitativa na prestação jurisdicional. Processos que anteriormente poderiam levar anos para serem concluídos agora encontram soluções mais rápidas, beneficiando diretamente os cidadãos que buscam a justiça.
Especialistas apontam que iniciativas como esta são fundamentais para enfrentar a morosidade judicial, frequentemente apontada como um dos principais problemas do sistema de justiça brasileiro. A parceria entre o STJ e a AGU demonstra como a cooperação institucional pode gerar resultados concretos na modernização e eficiência do Poder Judiciário.