A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a extinção da punibilidade e decretou a prisão preventiva de um ex-auditor fiscal de São Paulo que simulou a própria morte para escapar de processo judicial.
Certidão de Óbito Falsificada
O ex-servidor público incluiu nos autos de um processo em andamento no STJ uma certidão de óbito com informações falsas, tentando fazer crer que havia falecido. A manobra fraudulenta foi descoberta pelas autoridades competentes.
Prisão Preventiva Decretada
O homem já se encontrava em prisão temporária desde 15 de outubro, quando foi descoberto o esquema. Com a nova decisão da Sexta Turma, sua situação processual foi alterada para prisão preventiva, mantendo-o detido.
Caso Ganha Destaque Nacional
A decisão foi destacada no programa STJ Notícias, que divulga semanalmente os principais julgamentos da corte. O episódio demonstra a gravidade de tentar fraudar o sistema judiciário brasileiro.
O caso evidencia como as tentativas de burlar a Justiça podem resultar em consequências ainda mais severas para os envolvidos, reforçando a importância da transparência nos processos judiciais.