A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 11h do dia 4 de junho a continuação da sessão iniciada em 21 de maio. O principal item da pauta é o prosseguimento do julgamento da Ação Penal 623, relatada pelo ministro Francisco Falcão, que envolve denúncia do Ministério Público Federal contra 15 pessoas investigadas na Operação Naufrágio.
Operação Naufrágio e esquema de corrupção
Deflagrada em 2008, a Operação Naufrágio investigou um complexo esquema criminoso no Poder Judiciário do Espírito Santo. Entre as práticas ilícitas apuradas estão a venda de sentenças judiciais, loteamento irregular de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos públicos, com envolvimento direto de autoridades judiciárias capixabas.
Após a conclusão da fase de interrogatórios, o processo segue agora para julgamento pelo órgão máximo do tribunal. A pauta completa de julgamentos está disponível no site do STJ.
Composição da Corte Especial
Após a sessão extraordinária, o colegiado realizará sua reunião ordinária prevista regimentalmente. A Corte Especial, presidida pelo ministro Herman Benjamin, é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e representa a instância máxima de decisão do tribunal.
Para mais informações sobre o caso, consulte a matéria sobre a conclusão da fase de interrogatórios na ação penal.