Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiram reduzir significativamente seu acervo processual no primeiro semestre de 2025. De acordo com o balanço estatístico divulgado, houve uma diminuição de mais de 24 mil processos no estoque total.
Desempenho da Terceira Seção
A Terceira Seção, presidida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e composta pelos integrantes da Quinta e Sexta Turmas, recebeu 1.170 processos e baixou 1.205 entre janeiro e junho. Foram realizados 1.708 julgamentos, sendo 1.394 de forma monocrática e 314 em sessão.
Resultados expressivos na Quinta Turma
Na Quinta Turma, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o desempenho foi notável: 29.402 processos distribuídos contra 42.655 baixados, resultando em uma redução de 13.253 no acervo. Ao todo, foram proferidas 54.459 decisões no período, divididas entre 39.427 individuais e 15.032 colegiadas.
Sexta Turma também reduz acervo
Já a Sexta Turma, sob a presidência do ministro Sebastião Reis Júnior, recebeu 29.645 processos e baixou 40.647, diminuindo seu acervo em 11.002 ações. O colegiado realizou 57.740 julgamentos no primeiro semestre, sendo 42.455 monocráticos e 15.285 em sessão.
Os resultados positivos foram atribuídos tanto ao empenho dos ministros quanto à contribuição dos juízes de primeiro grau convocados temporariamente para auxiliar os gabinetes da Terceira Seção, além do trabalho fundamental dos servidores dos gabinetes.
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