O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 23 de junho, às 14h, a audiência de conciliação referente à Ação Cível Originária (ACO) 3688, que trata da disputa sobre competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra, localizado em São Paulo.
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin após as partes envolvidas solicitarem prazo adicional para aprofundar discussões internas. O pedido ocorreu durante audiência realizada na quarta-feira (14), quando foram apresentadas manifestações sobre os pontos em debate no processo.
A juíza auxiliar da Presidência do STF, Trícia Navarro, que atua como supervisora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), conduziu a reunião preliminar. O encontro também contou com a participação do assessor do gabinete do ministro Fachin, Lucas Bevilacqua.
O caso envolve questões complexas sobre a competência para regular o funcionamento do gasoduto, infraestrutura essencial para o abastecimento energético da região. A busca por uma solução consensual demonstra a preferência do tribunal por alternativas que evitem o prolongamento de disputas judiciais em temas de infraestrutura energética.