STF ordena prisão de Carla Zambelli após fuga do país; PT e PSOL pedem cassação do mandato

05/06/2025 09:30 Central do Direito
STF ordena prisão de Carla Zambelli após fuga do país; PT e PSOL pedem cassação do mandato

A ordem de prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), expedida pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou intenso debate político na Câmara dos Deputados. A parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixou o Brasil antes da expedição do mandado.

Reação da oposição e acusações de perseguição

A liderança da oposição na Câmara classificou a decisão como "um ato político, autoritário e persecutório". Em nota oficial, o grupo afirmou que a ordem de prisão representa "uma afronta à Constituição" e parte de uma "escalada da ditadura do Judiciário" que já teria atingido outros parlamentares e cidadãos brasileiros.

Em sua defesa, Zambelli divulgou comunicado alegando perseguição e criticando a decisão monocrática: "Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias".

PT e PSOL articulam pela perda do mandato

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou pedido ao STF para declarar a perda do mandato da parlamentar. Segundo o petista, a saída de Zambelli do país frustrou a aplicação da lei penal, "tornando ainda mais patente a absoluta incompatibilidade entre sua situação jurídica e o exercício da função parlamentar".

Já a bancada do PSOL questionou formalmente a Presidência e a Corregedoria da Câmara sobre a saída da deputada do território nacional. Em ofício encaminhado ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), o partido citou o Regimento Interno, que exige comunicação prévia à Casa para afastamentos do país.

A decisão de Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República feito na terça-feira (3). Para o ministro, a decretação da prisão se justifica porque Zambelli deixou o Brasil semanas após a condenação pela 1ª Turma do STF, que além da pena de reclusão, também determinou a perda do mandato parlamentar.

Acervo Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados