STF inicia julgamento virtual sobre pedidos de afastamento de ministros no caso da tentativa de golpe

17/03/2025 21:00 Central do Direito
STF inicia julgamento virtual sobre pedidos de afastamento de ministros no caso da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta quarta-feira (19) uma sessão virtual extraordinária para julgar pedidos de impedimento e suspeição de três ministros na análise da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado. A sessão, convocada pelo presidente Luís Roberto Barroso, vai até quinta-feira (20) e decidirá se Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes poderão participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os recursos contestam decisões anteriores de Barroso, que negou, no final de fevereiro, os pedidos de afastamento dos três ministros. As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes, todos denunciados pela PGR por suposta participação na tentativa de golpe.

Argumentos contra a participação dos ministros

A defesa de Bolsonaro questiona a participação de Dino por ele ter apresentado ação penal privada contra o ex-presidente, e de Zanin por já ter se declarado impedido em um caso eleitoral envolvendo Bolsonaro e por ter assinado notícia-crime como advogado de partido político antes de ingressar no STF. Já o general Mario Fernandes também contesta a participação de Dino, alegando sua atuação no Ministério da Justiça.

No caso de Alexandre de Moraes, a defesa de Braga Netto argumenta que o ministro teria sua imparcialidade comprometida e seria "inimigo capital" do militar. Barroso, ao rejeitar esse pedido, apontou que foi apresentado fora do prazo regimental e que os argumentos não justificam a suspeição.

A análise sobre o recebimento da denúncia apresentada pela PGR está marcada para o próximo dia 25, na Primeira Turma do STF. O resultado do julgamento virtual que se inicia amanhã definirá quais ministros poderão participar dessa decisão crucial para o andamento do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.