O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o dia 8 de abril para iniciar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o julgamento, foram reservadas três sessões: duas no dia 8, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 9, às 9h30.
A denúncia, apresentada na Petição (PET) 12100, foi liberada para deliberação pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em despacho assinado na segunda-feira (17). Nesta fase processual, o colegiado avaliará apenas se a acusação atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos tipificados como crimes e indícios suficientes de autoria para justificar a abertura de ação penal.
Militares e policial federal no banco dos réus
Serão analisadas as denúncias contra acusados de integrar o chamado "Núcleo 3", composto por militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal. Entre os denunciados estão o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, o coronel Bernardo Romão Correa Netto, além de outros nove militares e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento do "Núcleo 1" com Bolsonaro
A Primeira Turma também analisará, a partir da próxima terça-feira (25), a denúncia contra o chamado "Núcleo 1", considerado pela PGR como "crucial" na suposta organização. Este grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier Santos e o tenente-coronel Mauro Cid.
Para consultar mais detalhes, a íntegra do despacho do relator está disponível no site do STF.