Siga defende criação de liga nacional para fortalecer futebol brasileiro

23/10/2025 17:30 Central do Direito
Siga defende criação de liga nacional para fortalecer futebol brasileiro

A ausência de uma liga nacional é um dos principais obstáculos que impedem o futebol brasileiro de alcançar seu pleno potencial. A análise foi apresentada por Emanuel Macedo de Medeiros, representante da Aliança Global de Integridade Esportiva (Siga), durante audiência da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol na Câmara dos Deputados.

Desorganização compromete continuidade dos clubes

O especialista apontou a falta de continuidade no trabalho dos clubes como sintoma de desorganização estrutural. Casos emblemáticos ilustram o problema: Palmeiras conquistou a Libertadores em 1999 e foi rebaixado em 2002; Grêmio foi campeão em 2017 e rebaixado em 2021. Cruzeiro e Fluminense também enfrentaram quase rebaixamentos após disputarem finais continentais.

"Clubes que atingem o topo do mérito esportivo em determinado momento logo enfrentam o rebaixamento. Isso é difícil de compreender", questionou Medeiros, indagando se o Brasil mantém "um enquadramento jurídico do século XIX".

Proposta de lei para criar liga nacional

A Siga defende que o Congresso Nacional assuma papel protagonista na criação de uma liga brasileira de futebol profissional. A proposta prevê que a lei obrigue federações a constituir ligas autônomas com regras contratuais claras, seguindo modelos internacionais bem-sucedidos.

O estudo analisou ligas de Portugal, Espanha, França, Itália e Inglaterra, onde três países criaram suas ligas por meio de legislação com supervisão estatal, mas sem ingerência política. As normas estabelecem parâmetros profissionais e centralização dos direitos de transmissão.

Debate sobre autonomia esportiva

O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) enfatizou a necessidade de redefinir os limites da autonomia esportiva. "A CBF não pode ser tratada como um quarto poder da República", declarou, defendendo maior clareza sobre o conceito de autonomia no futebol.

Dados da Ernst & Young (2023) revelam que o futebol brasileiro gera mais de 500 mil empregos e movimenta R$ 60 bilhões anuais. Apesar da receita total de R$ 11,6 bilhões dos clubes, as dívidas tributárias somam R$ 4,1 bilhões. Entre 850 clubes profissionais registrados, apenas 20 concentram mais de 80% das receitas setoriais.