Seminário no TST Debate Impacto das Mudanças Climáticas nas Relações Trabalhistas

26/05/2025 19:01 Central do Direito
Seminário no TST Debate Impacto das Mudanças Climáticas nas Relações Trabalhistas

22/5/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta quinta-feira (22) o seminário "Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho", evento que reuniu especialistas para discutir como as alterações no clima afetam o ambiente laboral e a saúde dos trabalhadores.

Conscientização e Iniciativas Sustentáveis

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, enfatizou a necessidade de mudanças comportamentais radicais em todas as atividades. "O TST tem buscado contribuir com iniciativas inovadoras, como o Programa Carbono Neutro. É preciso que cada pessoa faça o que está ao seu alcance", destacou.

Confira mais fotos do seminário no Flickr do CSJT.

Proteção Trabalhista em Tempos de Crise Climática

O ministro Alberto Bastos Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, alertou para a urgência na construção de bases protetivas diante da ausência de normas específicas sobre mudanças climáticas. "A crise climática também é uma crise de direitos trabalhistas e deve ser tratada com responsabilidade", afirmou.

Vinicius Pinheiro, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, apresentou dados alarmantes: cerca de 70% dos trabalhadores no mundo podem ser afetados pelas mudanças climáticas. "A OIT defende uma transição ecológica justa que priorize o trabalho decente, colocando o ser humano no centro desse processo", explicou.

Diálogo Socioambiental e Medidas Práticas

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, ressaltou a importância do diálogo entre instituições públicas, representações de trabalhadores e empresas. "As ações trabalhistas envolvendo adoecimentos por calor são comuns e precisamos ter um olhar diferenciado", destacou Cintia Leão, vice-coordenadora do grupo de Estudos do MPT.

O desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, gestor nacional do Programa Trabalho Seguro para a região Norte, apontou que os magistrados precisam "humanizar o olhar para identificar causas tradicionalmente julgadas como normais e questões sobre litigâncias climáticas".

O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional (GETRIN Nacional) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, que reúne representantes do judiciário trabalhista, MPT, OIT e entidades da sociedade civil.