Salão Nobre do TST homenageia papa Leão XIII, pioneiro na defesa dos direitos trabalhistas

09/05/2025 15:30 Central do Direito
Salão Nobre do TST homenageia papa Leão XIII, pioneiro na defesa dos direitos trabalhistas

No coração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, um salão nobre próximo à Presidência carrega o nome de um dos maiores defensores dos direitos trabalhistas na história: o papa Leão XIII. A escolha do nome para este importante espaço, que sedia posses administrativas, assinaturas de acordos e outras cerimônias relevantes, não é por acaso.

A importância histórica de Leão XIII para o direito trabalhista

O salão, cujo nome foi aprovado pelo Órgão Especial do TST em março de 2016, abriga o quadro "Retrato de Leão XIII", obra do pintor italiano Eliseu Visconti de 1941 - coincidentemente o mesmo ano da criação da Justiça do Trabalho no Brasil por Getúlio Vargas.

"Leão XIII foi o papa que, em meio às turbulências da Revolução Industrial, teve a coragem de lançar um olhar humano e ético sobre o trabalho, inaugurando uma nova era de consciência social com a Rerum Novarum", destaca o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A menção ganha relevância especial após o Vaticano anunciar, em 8 de maio de 2025, Robert Francis Prevost como o novo papa Leão XIV.

Rerum Novarum: a Carta Magna dos Trabalhadores

Publicada em 15 de maio de 1891, a encíclica Rerum Novarum é considerada a Carta Magna dos Trabalhadores. O documento abordou temas revolucionários para a época, como a dignidade da pessoa, o direito a um salário justo, proteção especial para mulheres e crianças, liberdade de associação, papel do Estado na garantia da justiça social e o equilíbrio entre o direito à propriedade privada e o bem comum.

O ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, pesquisador do tema, explica que a encíclica buscou estabelecer princípios para as relações trabalhistas em um período marcado por condições extremamente precárias: "Ela tenta mostrar como é possível não cair em soluções extremas que surgiram naquele período: por um lado, o liberalismo econômico, o chamado capitalismo selvagem e, por outro, a solução comunista".

Legado duradouro

A Rerum Novarum inspirou a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919 e influenciou diretamente a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil em 1943. Seu legado continua presente nas discussões contemporâneas sobre direitos trabalhistas e justiça social.

Para conhecer este importante espaço e outras áreas históricas do TST, o tribunal oferece um programa de visitação técnica conduzido pelo Cerimonial da Presidência. Os interessados podem agendar visitas pelo telefone 61-3043-4469/4205 ou pelo e-mail [email protected]. A visita guiada tem duração aproximada de três horas.

Assine a newsletter do TST para receber mais conteúdos como este.