O edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriga um salão nobre que homenageia o papa Leão XIII, autor da histórica encíclica Rerum Novarum de 1891, considerada a Carta Magna dos Trabalhadores. O espaço, localizado próximo ao gabinete da Presidência, sedia importantes atividades institucionais como posses administrativas, assinaturas de acordos e convênios.
Legado histórico para o Direito do Trabalho
O nome do salão foi aprovado pelo Órgão Especial do TST em março de 2016, reconhecendo a importância do pontífice que inspirou constituições e legislações de proteção aos trabalhadores em todo o mundo, inclusive a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943. No espaço está exposto o quadro "Retrato de Leão XIII", do pintor italiano Eliseu Visconti, datado de 1941 - mesmo ano da criação da Justiça Trabalhista no Brasil.
"Leão XIII foi o papa que, em meio às turbulências da Revolução Industrial, teve a coragem de lançar um olhar humano e ético sobre o trabalho, inaugurando uma nova era de consciência social com a Rerum Novarum", destaca o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
A encíclica que revolucionou as relações trabalhistas
O ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, pesquisador do tema, explica que a encíclica procurou estabelecer princípios para as relações entre trabalhadores e empregadores a partir da Revolução Industrial - período marcado por condições de trabalho extremamente precárias. O documento propôs um caminho equilibrado entre o liberalismo econômico e o coletivismo estatal.
Entre os principais pontos da Rerum Novarum estão a defesa da dignidade da pessoa, do salário justo, da proteção especial a mulheres e crianças no trabalho, da liberdade de associação sindical e do papel do Estado na garantia da justiça social. O documento também influenciou a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919.
Visitação ao espaço
O programa de visitação técnica ao TST é conduzido pelo Cerimonial da Presidência, que guia grupos de estudantes, instituições e advogados. Para agendamento, os interessados devem entrar em contato pelo número 61-3043-4469/4205 ou pelo e-mail [email protected]. A visita guiada tem duração aproximada de três horas.