Rogério Correia assume presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

19/03/2025 13:31 Central do Direito
Rogério Correia assume presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, com o deputado Florentino Neto (PT-PI) assumindo como 1º vice-presidente. Em seu discurso inicial, Correia destacou a intenção de dar maior relevância ao colegiado, seguindo orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Prioridades da nova gestão

Entre as prioridades de sua gestão, o novo presidente planeja analisar a proposta do governo de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. "Podemos fazer um debate sobre renúncia fiscal e analisar até a ampliação dessa faixa, pode ser um passo importante que a nossa comissão pode dar", afirmou.

Correia também manifestou interesse em convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a política macroeconômica, expectativas de crescimento do PIB, emprego e inflação. Além disso, pretende receber o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir a taxa de juros.

Perfil do novo presidente

Natural de Belo Horizonte, Rogério Correia é professor e está em seu segundo mandato como deputado federal. Foi vice-líder do PT entre 2019 e 2022 e atualmente ocupa o cargo de vice-líder do governo. Tem experiência em comissões relacionadas a desastres ambientais, tendo coordenado comissões externas sobre rompimentos de barragens e relatado a CPI que investigou o desastre de Brumadinho.

Importância estratégica da CFT

Criada em 1904, a Comissão de Finanças e Tributação exerce controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara. O colegiado verifica a compatibilidade das proposições com a Constituição e legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo arquivar propostas consideradas inadequadas orçamentariamente - um poder terminativo que confere à comissão posição estratégica no processo legislativo.

Na gestão anterior, sob presidência do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), a CFT bateu recorde de produtividade em 2024, analisando 529 proposições e aprovando 408, mesmo em ano eleitoral. Entre os destaques estiveram propostas sobre pisos salariais para diversas categorias profissionais.