Parlamentares e pesquisadores alertaram para os graves impactos econômicos da revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. O debate ocorreu em reunião conjunta das comissões de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
Espécies Fundamentais Ameaçadas
O documento classifica como invasoras espécies que são base da economia nacional, incluindo tilápia, eucalipto e braquiária. Essa classificação pode resultar na perda de licenciamento e até proibição de cultivo dessas cadeias produtivas essenciais.
Projeto de Lei Busca Equilibrar Decisões
Os parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei 5900/25, que retira a exclusividade do Ministério do Meio Ambiente sobre o tema. A proposta obriga manifestação prévia e vinculante de pastas como Agricultura e Pesca na elaboração dessas normas.
O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor do projeto, criticou decisões que ignoram a sobrevivência das cadeias produtivas: "Se está na lista de exótica invasora e não se pode proliferar, quer dizer que não pode produzir tilápia. É brincar com a realidade do país".
Desequilíbrio na Representação
A assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jaine Ariele Cubas, destacou o desequilíbrio na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). O setor privado possui apenas duas cadeiras, enquanto ONGs e movimentos sociais detêm 38% dos assentos.
Pesquisadores da Embrapa e do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais apresentaram estudos demonstrando que algumas espécies possuem barreiras naturais de controle, questionando a necessidade de classificação como invasoras sem análise territorial específica.