Representação Brasileira no Parlasul define regras de alternância para cargos de liderança

07/05/2025 14:30 Central do Direito
Representação Brasileira no Parlasul define regras de alternância para cargos de liderança

A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou nesta terça-feira (6) que seguirá a regra de alternância entre senadores e deputados federais para a ocupação de cargos-chave. A decisão foi tomada durante reunião conduzida pelo atual presidente da representação, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Eleições e candidaturas

O presidente da Representação agendou para 21 de maio, às 15h, a eleição para renovação dos membros. Durante o encontro, o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), atual segundo vice-presidente, anunciou sua candidatura à presidência do colegiado. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), que ocupa a primeira vice-presidência, deverá concorrer à Mesa Diretora do Parlasul.

Questão de ordem sobre alternância

A discussão sobre alternância ganhou destaque após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responder a uma questão de ordem apresentada por Humberto Costa e Russomanno em dezembro de 2024. O questionamento abordava a regra de alternância entre deputados e senadores na Representação Brasileira e na Mesa Diretora do Parlasul.

O debate surgiu porque o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que já ocupava o cargo de vice-presidente na Mesa do Parlasul desde 2023, foi eleito presidente do colegiado em dezembro de 2024. Com isso, os dois cargos que deveriam ser alternados entre as duas casas acabariam sendo ocupados por deputados.

Decisão sobre a alternância

Segundo a decisão de Alcolumbre, no início da legislatura (2023), a Presidência da Representação coube ao Senado por dois anos. Portanto, no início da terceira sessão legislativa (2025), o cargo deve ser ocupado por um deputado. O presidente do Senado ressaltou que a alternância dos cargos entre as Casas é regra consolidada, tanto na prática quanto nos textos que regem o funcionamento das comissões mistas.

Chinaglia informou que já preparou um recurso contra a decisão, mas ainda não o apresentou na tentativa de buscar um acordo político nos próximos dias.