O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do Projeto de Lei 3935/08, anunciou que o texto para ampliação da licença-paternidade está em fase final de tramitação. A proposta visa garantir maior período de convivência entre pais e filhos recém-nascidos ou adotados.
Tramitação em regime de urgência
Entre mais de 100 propostas similares na Câmara dos Deputados, o projeto de Campos tramita em regime de urgência e já está pronto para votação no Plenário. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado confirmou que a votação deve ocorrer nas próximas semanas.
Ampliação gradual da licença
A proposta, sugerida pela bancada feminina, prevê aumento gradual da licença-paternidade: inicialmente de 5 para 30 dias, posteriormente para 45 dias e, finalmente, para 60 dias. Esta progressão visa facilitar a adaptação do mercado de trabalho às mudanças.
Novo modelo de custeio pelo INSS
Para reduzir o impacto nas empresas, especialmente as pequenas, o relator propõe que o pagamento siga o modelo da licença-maternidade. O INSS pagaria diretamente o benefício aos trabalhadores de pequenas empresas, enquanto empresas maiores teriam compensação nos valores devidos ao instituto.
"Hoje a licença-paternidade, diferentemente da licença-maternidade, é custeada 100% pela empresa", explicou Campos. O deputado enfatiza que o benefício do pai presente não pode ser privilégio de poucos: "Essa também é uma luta das crianças poderem ter esse direito de um pai presente."