O novo Plano Nacional de Educação (PNE) demandará investimentos públicos de R$ 280 bilhões para cumprir suas metas até 2035. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira (14) pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator do PL 2614/24 na Câmara dos Deputados.
Infraestrutura escolar receberá R$ 130 bilhões
Do montante total, R$ 130 bilhões serão destinados a corrigir deficiências históricas da educação básica. "Escolas de ensino fundamental e médio que não têm quadra, não têm banheiro, não têm cozinha, não têm espaço de lazer para crianças e adolescentes", explicou Moses Rodrigues. Os recursos também financiarão a construção de novas escolas, infraestrutura e tecnologia.
Petróleo como fonte de financiamento
O relator propõe usar recursos excedentes da exploração de petróleo para custear o plano. "Existe uma arrecadação excedente de R$ 220 bilhões prevista para os próximos dez anos, a partir de 2026", informou. Moses Rodrigues enfatizou que os recursos devem ficar fora do arcabouço fiscal e ser reservados especificamente para a educação.
19 objetivos e sistema de monitoramento
O financiamento tornou-se o 19º objetivo do PNE, adicionado aos 18 originais que abrangem educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade, inclusão e educação superior. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, destacou que o plano incluirá "monitoramento em tempo real" para garantir implementação efetiva.
Próximos passos legislativos
O parecer continuará em discussão na comissão especial, com prazo de cinco sessões para sugestões de modificações. A expectativa é concluir a análise até novembro na Câmara e votação no Senado até o fim do ano. O novo PNE substituirá o atual plano (2014-2024), cuja vigência foi prorrogada até dezembro.