O projeto "STF na Escola" realizou nesta quinta-feira (10) uma importante ação de educação cívica em três escolas públicas de Passos, município localizado a 350 km de Belo Horizonte. A iniciativa atendeu cerca de 400 estudantes do ensino médio das escolas estaduais Dulce Ferreira de Souza, Nossa Senhora da Penha e Professora Júlia Kubitschek.
Educação democrática e participação cidadã
O juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves, que atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux no STF, conduziu as palestras abordando temas como a importância da participação eleitoral e o papel da democracia na garantia dos direitos fundamentais. Natural de Passos e ex-aluno da rede pública local, o magistrado estabeleceu uma conexão especial com os estudantes.
Durante as apresentações, o juiz traçou uma linha histórica desde o surgimento do conceito de democracia na Grécia Antiga até a atual realidade brasileira, destacando a Teoria da Separação de Poderes de Montesquieu. "A democracia evita que tenha uma pessoa mandando em nós sem que a gente possa participar da vida política", explicou aos jovens.
Constituição Federal em destaque
Um dos pontos altos do encontro foi a discussão sobre a Constituição Federal de 1988, que despertou grande interesse dos estudantes. Ao ser questionado por Emanuelle Araújo de Lima, de 17 anos, sobre o que torna uma lei inconstitucional, Michael Procópio explicou que são normas que violam dispositivos da Carta Magna, citando como exemplo leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas.
Fillipe Modenese, também de 17 anos, perguntou se a Constituição poderia ser modificada. O juiz esclareceu que a Lei Maior já foi atualizada pelo Legislativo mais de 100 vezes desde sua promulgação.
Expansão do projeto
Esta foi a segunda visita do programa a Minas Gerais, após passagem por Itabira em outubro. Desde seu início em 2023, o STF na Escola já esteve presente em instituições de ensino de 14 estados e do Distrito Federal.
O projeto tem duas modalidades: na primeira, voluntários do Tribunal visitam escolas para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos poderes e do Judiciário; na segunda, estudantes visitam o STF. Em 2024, o programa ganhou um novo site com conteúdo mais completo e interativo, disponível gratuitamente para professores e alunos no portal do programa.
Para conhecer mais sobre as visitas, confira as fotos dos encontros nas escolas Dulce Ferreira de Souza, Nossa Senhora da Penha e Professora Júlia Kubistchek.