Projeto de Lei propõe criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro em 19 de abril

10/06/2025 12:00 Central do Direito
Projeto de Lei propõe criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro em 19 de abril

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, proposto para ser celebrado anualmente em 19 de abril.

Projeto visa valorizar produção nacional

O debate, marcado para as 15 horas no plenário 6, atende a pedido da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), autora do Projeto de Lei 1684/25 que institui a data comemorativa. A iniciativa busca valorizar uma das hortaliças mais tradicionais da agricultura brasileira, cuja produção é predominantemente realizada por agricultores familiares.

Segundo dados da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) citados pela parlamentar, o Brasil consome aproximadamente 300 mil toneladas de alho anualmente, com 60% desse volume sendo suprido pela produção interna. A cadeia produtiva gera cerca de 300 mil empregos no país, com crescimento médio anual de 15% devido aos avanços tecnológicos no setor.

Desafios do setor e importância da data

Apesar de sua relevância econômica e social, o setor enfrenta desafios significativos, principalmente a concorrência com produtos importados da China e Argentina, cujos preços subsidiados comprometem a competitividade nacional. Embora o Brasil represente apenas 0,4% da produção mundial, é o segundo maior importador e o sétimo maior consumidor global da hortaliça.

"Estabelecer um dia oficial em homenagem ao alho brasileiro é criar espaço para campanhas de conscientização sobre sua importância, estimular o consumo consciente do alho nacional e incentivar políticas públicas que apoiem a produção no país", justifica a deputada Marussa Boldrin.

A audiência pública atende à exigência da Lei 12.345/10, que determina que a criação de datas comemorativas deve ser precedida de debates públicos. Interessados podem acompanhar a lista de convidados para o evento através do site da Câmara dos Deputados.