Um novo Projeto de Lei (PL 4891/24), de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe a criação de um programa de alfabetização digital voltado especificamente para comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da Amazônia. A iniciativa, que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais adaptados às especificidades culturais e linguísticas dessas populações.
Objetivos e implementação do programa
O programa visa não apenas a alfabetização digital dessas comunidades, mas também a formação de multiplicadores de conhecimento. Segundo o projeto, o Poder Executivo deverá estabelecer parcerias com escolas, universidades, organizações não governamentais e as próprias comunidades para oferecer os cursos, além de destinar recursos para aquisição de equipamentos necessários.
Um ponto importante da proposta é o incentivo à produção de conteúdo cultural em línguas indígenas e sobre temas relevantes para essas populações. Os cursos e programas de capacitação serão adaptados às particularidades culturais e linguísticas das comunidades, utilizando metodologias participativas e materiais didáticos adequados à realidade local.
Combate à exclusão digital na Amazônia
O deputado Amom Mandel justifica a iniciativa destacando que na Amazônia coexistem um tesouro de conhecimento ancestral e tradições culturais com um dos maiores desafios do Brasil: a exclusão digital. "Essa desconexão não apenas limita o desenvolvimento individual dessas comunidades, mas também compromete o progresso social, econômico e ambiental de toda a região amazônica", afirmou o parlamentar.
"Ao promover a alfabetização digital e o uso crítico e criativo das tecnologias, traremos empoderamento às comunidades, contribuindo para a preservação de suas culturas, o desenvolvimento local sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais", complementou Mandel.
Tramitação do projeto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.