Em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, especialistas e representantes do governo discutiram formas de aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na participação popular e na melhoria da infraestrutura dos conjuntos habitacionais.
Participação popular e localização estratégica
Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular, destacou a importância de envolver os futuros moradores no planejamento dos empreendimentos. "Como é que se começa a construir um conjunto habitacional? Não é nem por um terreno nem por uma planta, tem que ser pelas pessoas que vão morar lá", defendeu a ativista, que também criticou a tradicional localização periférica dos conjuntos, distantes de serviços essenciais.
Novo modelo com infraestrutura garantida
O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Rabelo, explicou que o programa foi reformulado no atual governo. "Hoje a lógica é inversa", afirmou, detalhando que agora os empreendimentos só são aprovados se houver escola e posto de saúde a menos de 1 km, além de comércio e infraestrutura urbana adequada.
Investimentos e metas ampliadas
Segundo Rabelo, entre 2023 e 2025 foram investidos mais de R$ 35 bilhões no programa, sem contar recursos do FGTS. A meta inicial de construir 2 milhões de unidades em quatro anos foi ampliada para 3 milhões, com 1,5 milhão já contratadas. A prioridade voltou a ser a faixa 1, que atende famílias com renda inferior a 2 salários mínimos.
Fim dos megaconjuntos
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do pedido para o debate, questionou o tamanho dos conjuntos e defendeu mais contrapartidas das prefeituras. Em resposta, o secretário garantiu que as "plantações de casas" com mais de 2 mil unidades não existem mais, sendo a média atual de 200 residências por projeto. Os novos empreendimentos também incorporam melhorias como varandas, bibliotecas, áreas verdes e bicicletários.