Presidente da Câmara garante cumprimento de acordos sobre presidências das comissões

12/03/2025 11:00 Central do Direito
Presidente da Câmara garante cumprimento de acordos sobre presidências das comissões

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que os acordos estabelecidos para a distribuição das presidências das comissões permanentes serão integralmente respeitados. A declaração foi feita na noite de ontem (11), momentos antes de um encontro com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Mediação e consenso

Segundo Motta, divergências na escolha das comissões são naturais no processo legislativo. Como presidente da Casa, ele ressalta seu papel de mediador para alcançar consensos possíveis, com previsão de instalação dos colegiados na próxima semana.

Polêmica sobre indicações

Em meio às discussões sobre a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a Comissão de Relações Exteriores, contestada pelo PT, Motta defendeu o direito do PL de realizar cinco escolhas conforme sua representatividade. O presidente também reafirmou o acordo que impede o PL de presidir novamente a Comissão de Constituição e Justiça.

Distribuição proporcional

'Não acredito que seja uma crise, porque essa distribuição [de comissões] é algo conhecido por todos, é uma praxe regimental e isso se dá pelo tamanho de cada bancada', explicou Motta, enfatizando a busca por uma solução harmônica que respeite os acordos previamente estabelecidos.