O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Decisão alinhada com o Legislativo
"A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade", declarou Motta através de suas redes sociais. O presidente da Câmara ainda ressaltou a importância do diálogo institucional "com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia".
Conciliação entre Poderes
Na decisão proferida nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes não apenas suspendeu os efeitos de todos os decretos relacionados ao IOF, como também determinou a realização de uma audiência de conciliação entre representantes do governo federal e do Congresso Nacional para discutir o tema.
A medida ocorre após a Câmara aprovar projeto que suspende o aumento do IOF, demonstrando o desalinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo quanto à política tributária.