O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um alerta contundente sobre a situação fiscal do Brasil durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (9), em São Paulo. Segundo o parlamentar, as contas públicas brasileiras estão "completamente desajustadas", e o país caminha para uma situação de "ingovernabilidade fiscal" caso não sejam adotadas medidas estruturantes.
"Vou continuar insistindo em um debate estruturante. Precisamos discutir o gasto público, o país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade (fiscal), e terá que ter um choque nessa relação de receita e despesa. O que está em jogo é o futuro do país, e precisamos colocar o dedo na ferida", afirmou Motta.
Alternativas ao aumento do IOF
No domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou propostas alternativas ao aumento do IOF em reunião com Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários. Entre as medidas discutidas estão: cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos hoje isentos (LCI e LCA), aumento da taxação das apostas esportivas de 12% para 18% e redução dos gastos primários.
Motta destacou que não há compromisso firmado para aprovar essas medidas e cobrou maior engajamento do Executivo no debate estrutural sobre as contas públicas. O presidente da Câmara também mencionou a necessidade de revisar os benefícios fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões. "Fácil não vai ser, mas das medidas faladas que estamos tratando, nessa medida [revisão das isenções fiscais] há uma concordância geral que estão muito exageradas", disse.
Redução do gasto primário
O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de o governo assumir a discussão sobre a redução do gasto primário - despesas com pessoal, custeio e investimentos, excluindo juros e amortização da dívida. Segundo ele, esse tema precisa ser pactuado entre Legislativo e Executivo para garantir maior estabilidade econômica.
"O que estamos tratando é que a situação do país é grave e é preciso ter responsabilidade. Ninguém quer abrir mão de nada, quem está ganhando acima do teto quer continuar ganhando; o parlamentar não quer corte de emenda; o governo não quer discutir determinado assunto porque desagrada a sua base. Tem que tratar as coisas com responsabilidade", defendeu Motta.