Uma audiência pública na Câmara dos Deputados revelou que a proposta de reajuste do piso nacional do magistério nasceu de um consenso entre trabalhadores da educação, estados, municípios e governo federal. A Medida Provisória 1334/26 prevê correção de 5,4% no salário-base, elevando o valor de R$ 4.867 para R$ 5.130.
Nova metodologia garante previsibilidade
A principal inovação da MP é a criação de uma nova fórmula para calcular o reajuste anual. O piso será corrigido pela inflação do ano anterior somada à metade do crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Segundo Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, essa metodologia traz estabilidade orçamentária para estados e municípios.
"Não temos como vivenciar novamente anos com taxa praticamente negativa de reajuste, e anos que saltam dois dígitos. Chegamos a ter mais de 30% de aumento em um ano, isso destruiu o equilíbrio em muitos municípios", explicou Garcia.
Oposição questiona constitucionalidade
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, foi o único a se opor à proposta. Ele alegou que os prefeitos não foram consultados e considera a medida inconstitucional por não prever fonte de recursos para compensar o aumento de gastos municipais.
Investimento federal no Fundeb cresce
O deputado Rogério Correia (PT-MG), relator revisor da comissão especial, destacou que o novo Plano Nacional de Educação aumentará os investimentos de 5,8% para 10% do PIB. O secretário Gregório Durlo Grisa informou que o investimento federal no Fundeb saltou de R$ 15 bilhões em 2020 para R$ 70 bilhões em 2026, com R$ 10 bilhões adicionais destinados especificamente ao piso do magistério.
O governo estima que o reajuste representará um custo adicional de R$ 6,4 bilhões, mas defende que os recursos do Fundeb em expansão garantem a sustentabilidade da medida.