Orçamento 2026: Justiça e segurança ganham R$ 3,2 bi a mais que em 2025

O deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), relator setorial de Justiça e segurança pública do Orçamento de 2026, anunciou que as emendas parlamentares aumentaram em R$ 1 bilhão os recursos destinados ao setor para o próximo ano. Com isso, o total deve alcançar R$ 26,1 bilhões, representando um acréscimo de R$ 3,2 bilhões em relação aos R$ 22,9 bilhões autorizados para 2025.

Gastos com segurança pública no Brasil

Segundo o relatório apresentado pelo deputado, o Brasil destina aproximadamente 3% do PIB para gastos com segurança pública, considerando os orçamentos da União, estados e municípios. "Percentual que pode ser considerado alto se comparado à média mundial, entre 1% e 2%", destacou Rodrigues, sugerindo a adoção de medidas para melhorar a eficiência dos gastos.

Solicitações para a Polícia Federal

O relator setorial fez pedidos específicos ao relator-geral Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) para complementar recursos destinados a diversas ações da Polícia Federal, incluindo a emissão de passaportes, que tem enfrentado demandas crescentes.

Próximos passos

O relatório setorial foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na tarde desta segunda-feira (9) e seguirá para análise do relator-geral, que incorporará as propostas ao relatório final do Orçamento de 2026. A tramitação do projeto de lei orçamentária anual (PLN 15/25) continua no Congresso Nacional.

O aumento significativo nos recursos para Justiça e segurança pública reflete a prioridade dada pelo Legislativo a essas áreas estratégicas, em um contexto de crescentes demandas por serviços públicos de qualidade e segurança para a população brasileira.