O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê recursos de R$ 17,8 bilhões, representando uma redução de 5% em relação ao exercício anterior.
Ministérios têm cenários distintos
O senador Beto Faro (PT-PA), relator setorial, destacou que as dotações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) registraram aumento de 14,7% em relação ao total autorizado para 2025. Contudo, a situação se inverte quando analisados os recursos destinados a investimentos.
Os investimentos apresentam quedas significativas: 17% no MCTI e 56% no Ministério das Comunicações, evidenciando o impacto das restrições orçamentárias nos setores estratégicos.
Emendas parlamentares e critérios de priorização
Foram apresentadas 123 emendas parlamentares, sendo 108 individuais. O relator adotou critérios específicos para atender as demandas das comissões permanentes da Câmara e do Senado, já que as solicitações superavam os recursos disponíveis após o corte linear de 0,8% aplicado pelo relatório preliminar.
Faro priorizou áreas estratégicas como pesquisa científica, inovação tecnológica, inclusão digital e ampliação do acesso à informação. O valor total das emendas aceitas soma R$ 222,1 milhões.
Próximos passos na tramitação
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9). Os textos aprovados servirão de base para o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator-geral, elaborar a proposta final do orçamento.
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